Campanha levará à população realidade da dívida pública brasileira

21 FEVEREIRO 2011
CLASSIFICADO EM MOVIMENTOS - POPULAR

Crédito:4.bp.blogspot.com

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Para que o povo brasileiro saiba a verdade sobre a dívida pública de seu país, o Jubileu Sul Brasil, unido a organizações, movimentos sociais, sindicatos e fóruns está construindo a campanha "A Dívida não acabou! Você paga por ela. Auditoria Já!” com a intenção de conscientizar e esclarecer. A iniciativa ainda está em fase de planejamento, mas em breve deverá promover um debate sobre a necessidade de renegociação e auditoria da dívida.

De acordo com Rosilene Wansetto, do Jubileu Sul Brasil e da equipe de preparação da Campanha, a iniciativa mostrará que apesar da ampla divulgação na mídia de que a dívida não é mais um problema para o Brasil, a verdade é que a população continua pagando, por meio dos altos impostos, um montante que cresce a cada ano e é pago com dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e educação.

"A intenção da campanha é mostrar à sociedade, movimentos e organizações que a dívida do Brasil não foi paga, mas que na verdade ela é amortizada a cada período. Em 2009, foram gastos R$ 380 bilhões em amortizações e juros da dívida pública, o equivalente a 35,57% do orçamento da União. Em 2011, 50% do orçamento do país será destinado para o pagamento da dívida”, denuncia.

Segundo dados do Jubileu Sul Brasil, neste ano o orçamento da união sofrerá com cortes de aproximadamente R$ 30 bilhões. De modo que ficam comprometidos os investimentos sociais em transporte, reforma agrária, saneamento, moradia, saúde e educação. Outras problemáticas geradas pelo pagamento indiscriminado da dívida são o congelamento do salário de servidores públicos e o aumento pouco relevante do salário mínimo.

Hoje, a dívida pública federal (interna somada à externa) brasileira ultrapassa os dois trilhão de reais. Diante disso, como dizer que este não é mais um problema que atormenta o Brasil? Segundo Rosilene, a população precisa saber a verdade e o Governo precisa escutar os que lutam pela auditoria para juntos encontrarem soluções.

"Não queremos ficar apenas reclamando do governo. Queremos recolocar o debate sobre a dívida pública, mostrar que ela é um problema e pensar alternativas junto com a sociedade. Nossa intenção é colaborar com o governo brasileiro para que a dívida seja negociada e auditada”, revela Rosilene.

Construção da campanha

Nos próximos 21 e 22, o Jubileu Sul Brasil se reunirá com organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, pastorais e fóruns para pensar estratégias para a campanha. A partir da agenda de cada organização será decidido como trabalhar com a mídia, como divulgar a campanha e como enfrentar os desafios que deverão se mostrar durante a luta pela renegociação e auditoria da dívida.

"Vamos juntar forças e mostrar para a população o que está acontecendo. Temos que desmascarar a dívida e denunciar que ela está sendo usada como mecanismo de especulação. Estas informações devem ser de domínio público e podem favorecer a mobilização social em favor dos necessários investimentos sociais”, convida o Jubileu Sul Brasil.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=54078

SALÁRIO MÍNIMO: A BOFETADA NA CARA DOS TRABALHADORES

21 FEVEREIRO 2011
CLASSIFICADO EM PCB - NOTAS POLÍTICAS DO PCB

Crédito: PCB

(Nota Política do PCB)

Os trabalhadores brasileiros assistiram desapontados, mais uma vez, o anúncio do novo salário mínimo de 545 reais. A presidenta Dilma, durante a campanha eleitoral, como num samba de uma nota só, não cansou de propagandear, a exemplo de Lula, o crescimento econômico do país como sendo o jamais visto na história. O aumento de 510 para 545 reais (6,87%), foi uma verdadeira bofetada na cara do povo brasileiro.

A grande maioria da população esperava, diante do alardeado crescimento, que o atual governo tivesse sensibilidade social para dar início à recomposição das perdas salariais das últimas décadas. Existe gordura econômica suficiente para dar ganhos reais ao salário mínimo de forma que os trabalhadores pudessem ver melhor atendidas as suas necessidades de morar, se alimentar e vestir, além de ter acesso a lazer, cultura e saúde. Como previa o decreto que deu origem ao salário mínimo há mais de 50 anos.

Qualquer exercício de economia doméstica, por mais primário que seja, revelará que o novo valor a ser pago não garante vida digna para uma família de quatro pessoas. Foi com essa compreensão que, em dezembro de 2010, o DIEESE anunciou que R$ 2.227,53 seria o valor mínimo necessário para dar dignidade às famílias dos trabalhadores.

As profundas modificações ocorridas no mercado de trabalho, por conta do processo de expansão das relações capitalistas nos últimos anos, responsáveis por aprofundar a depreciação do valor da força de trabalho e das condições laborais, ampliaram a presença de empregos e subempregos informais, precários e temporários no conjunto da população ocupada. Alguns estudos apontam que a renda dos 25% mais pobres tem alta correlação com o valor do mínimo. E mesmo fora do alcance da lei, a remuneração dos assalariados sem carteira, autônomos e empregados domésticos é fortemente influenciada pelo valor do salário mínimo. O mesmo acontece com os rendimentos de aposentados, pensionistas e funcionários públicos de baixa renda.

O governo federal insiste no desequilíbrio das contas públicas como o principal obstáculo para a majoração do salário mínimo. Trata-se, inteligentemente, do uso de pesos e medidas distintos para abordar as causas do déficit público no Brasil. A enorme dívida pública, o pagamento de juros estratosféricos e ainda o socorro a entidades financeiras privadas, resultam numa gigantesca transferência de renda para os credores do Estado, para a iniciativa privada, em nome de uma estabilidade econômica que prioriza descaradamente os lucros.

Quando se discute o salário mínimo, os parâmetros são outros. Só são apresentados, de forma exagerada, os impactos do aumento do salário mínimo, sem relacioná-los com o crescimento do orçamento e do PIB. Com esta manipulação, deixa-se de debater os principais impactos do aumento, ou seja, quais transferências são mais significativas do ponto de vista social. Aquelas que se concentram nos credores do Estado (bancos, empresas, ricos, classe média alta) ou aquelas que afetam diretamente a renda de dezenas de milhões de brasileiros?

A indignação popular com o novo salário mínimo cresce quando se compara com o verdadeiro assalto aos cofres públicos que foi o reajuste de 60% nos salários dos parlamentares, aprovado recentemente pelo mesmo Congresso Nacional que reajustou o novo piso em cerca de 6%. Dá para imaginar quão maior seria essa indignação, se fosse do conhecimento de todos o lucro obtido pela agiotagem oficial dos banqueiros somente com os pagamentos de juros da dívida interna efetuados com parte das verbas da União nos últimos governos.

Não é necessário, no entanto, nenhum instituto de criminalística para identificar os donos das digitais dos que promovem insistentemente criminosas desumanidades com os trabalhadores. Os que aprovaram tanto o esquálido salário mínimo para o ano de 2011, bem como a mordida dos vampiros no orçamento para pagar os juros da dívida pública são os mesmos que recebem somas bilionárias para gastar com suas eleições, na compra de votos, contratação de cabos eleitorais e com as agências de publicidade encarregadas de iludir a classe trabalhadora. Representam todos os interesses do grande capital e, mesmo que se apresentem como defensores de uma lenta e gradual melhoria das condições de vida das massas e dos “excluídos”, contribuem efetivamente para consolidar a hegemonia burguesa em nosso país.

As digitais são dos gerentes do Plano de Aceleração Capitalista (PAC), no Executivo e no Legislativo e das entidades sindicais governistas. São da presidenta Dilma e seus ministros e dos partidos da base de sustentação do governo (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB, PTB, entre outros).

Não podem deixar de ser citados também os Partidos declaradamente guarda-costas da rapinagem capitalista (PPS, PSDB, DEM, etc.) que tentaram jogar para a plateia sugerindo outros valores para o mínimo. O cinismo destes é do tamanho do desmonte e sucateamento do patrimônio público que promoveram, ao entregaram a preço de banana as estatais brasileiras, no processo de privatizações. São todos farinha do mesmo saco de maldades.

Os comunistas entendemos que aos Partidos e demais organizações comprometidas com a luta contra a ordem capitalista e pela construção da sociedade socialista cabe a dura tarefa de ir além do denuncismo e do economicismo. É preciso organizar a classe trabalhadora. Na guerra entre o capital e trabalho não pode haver trégua. O fogo concentrado dos inimigos está direcionado para os direitos e a rede de proteção social do povo que trabalha ou está desempregado ou aposentado. A disputa da hegemonia neste momento passa, necessariamente, pela construção de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista que construa um sistema de alianças capaz de dar protagonismo àqueles que nada mais têm a perder, de forma que possam tomar a história em suas mãos e edificar a sociedade justa, fraterna e igualitária. Nessa tarefa estaremos juntos.

Fevereiro de 2011

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Comissão Política Naciona